SOMENTE O ESSENCIAL!
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Para poupar seu tempo - e o meu - o material tem apenas os artigos, enunciados CJF, súmulas e julgados cobrados nas provas objetivas para Magistratura e ENAM elaboradas pela FGV.
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Foram analisadas as 17 provas aplicadas entre 2021 e 2025
Foram analisadas as 17 provas aplicadas entre 2021 e 2025
Foram analisadas as 17 provas aplicadas entre 2021 e 2025
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 01/06/2021)
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (edital 01/10/2021)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 10/05/2022)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 19/07/2022)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (edital 16/01/2023)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edital 23/03/2023)
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (edital 03/04/2023)
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (edital 14/08/2023)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 04/09/2023)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 06/11/2023)
1º Exame Nacional da Magistratura – ENAM e reaplicação (edital 01/02/2024)
2º Exame Nacional da Magistratura – ENAM (edital 05/07/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 01/07/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (edital 15/08/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 16/08/2024)
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (edital 03/01/2025)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 01/06/2021)
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (edital 01/10/2021)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 10/05/2022)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 19/07/2022)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (edital 16/01/2023)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edital 23/03/2023)
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (edital 03/04/2023)
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (edital 14/08/2023)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 04/09/2023)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 06/11/2023)
1º Exame Nacional da Magistratura – ENAM e reaplicação (edital 01/02/2024)
2º Exame Nacional da Magistratura – ENAM (edital 05/07/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 01/07/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (edital 15/08/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 16/08/2024)
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (edital 03/01/2025)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 01/06/2021)
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (edital 01/10/2021)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 10/05/2022)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 19/07/2022)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (edital 16/01/2023)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edital 23/03/2023)
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (edital 03/04/2023)
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (edital 14/08/2023)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 04/09/2023)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 06/11/2023)
1º Exame Nacional da Magistratura – ENAM e reaplicação (edital 01/02/2024)
2º Exame Nacional da Magistratura – ENAM (edital 05/07/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 01/07/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (edital 15/08/2024)
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 16/08/2024)
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (edital 03/01/2025)
A Constituição Federal e os Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal foram organizados conforme a legislação e os respectivos índices.
A Legislação Complementar está de acordo com a data de publicação de cada lei.
Os materiais de Noções gerais de Direito e Formação Humanística e de Direitos Humanos estão dispostos conforme a Resolução CNJ n. 75/2009; já os de Súmulas dos Tribunais Superiores e de Temas de Repercussão Geral, Recurso Repetitivo e Incidentes de Assunção de Competência estão por ordem numérica.
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A Legislação Complementar está de acordo com a data de publicação de cada lei.
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Os artigos foram incluídos na íntegra para melhor abordagem do assunto, mas - para poupar o seu tempo e o meu! - o parágrafo, inciso ou a alínea objeto na questão está grafado em negrito e indicado com a hashtag da prova relacionada.
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